No que depender de Paulo Bernardo, atual ministro das Comunicações, serviços de streaming de vídeos como Netflix, Google Play Movies e NetMovies correrão o risco de ficar mais caros para os brasileiros. É que, na opinião do político, este sites devem ser taxados, tal como acontece com as empresas de TV por assinatura.
A ideia, na verdade, é fruto de pressão destas companhias. Elas argumentam que os seus serviços sofrem taxas de tributação e devem exibir uma quantidade mínima de conteúdo nacional, por exemplo, e que não é justo que empresas de streaming não sejam submetidas às mesmas obrigações.
Oscar Simões, presidente da ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), vai mais longe: para ele, a falta de obrigações faz com que os serviços de streaming não só não recolham impostos como também não gerem empregos no Brasil.
Para Paulo Bernardo, a solução para este impasse é a criação de uma regulamentação específica para serviços de streaming que inclui, obviamente, alíquotas tributárias. Do jeito que está hoje, “assina-se, paga-se com cartão [de crédito] internacional e esse dinheiro vai todo para fora. De certa forma, para este segmento, nós somos um paraíso fiscal”, explicou o ministro.
Não há nada definitivo ainda, mas o assunto deverá mesmo ser levado adiante. Bernardo disse que já solicitou à Ancine, ao Ministério da Cultura e à Anatel um estudo sobre a questão. João Rezende, presidente desta última, já deu sinal verde: “temos que sentar com a Receita Federal, os ministérios e a Anatel para fazer uma definição sobre isso. Evidentemente, temos que pesar as questões jurídicas e regulamentais”.
O próprio ministro reconhece que o assunto é complexo. Os serviços de streaming vendem conteúdo no Brasil, portanto, são passíveis de tributação. Por outro lado, as transmissões costumam ser controladas a partir de outros países, o que dificulta uma tomada de decisão quanto às taxas e obrigações.
Certo é que, seja lá qual for a tributação estabelecida, a conta vai acabar sobrando para nós, consumidores, seja na forma de assinaturas mais caras, seja na forma de serviços mais limitados por questões de viabilidade.
Com informações: EBC